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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 1999

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

1999

Número

41

Data de Apresentação

14/09/1999

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_41_1999.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Determina solenidades cívicas nas escolas da rede municipal e dá outras providências.

    Indexação

    solenidades cívicas
    solenidade cívica
    Hino Nacional
    escolas da rede municipal

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.359, de 30 de setembro de 1999
    OpenAPI