Emenda a Projeto nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
1081
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.123/2025 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.123/2025 – Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, dispõe sobre o programa disciplinar especial da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providência) por meio do ofício 1252/2025-1Doc.
Indexação
Observação
A matéria foi protocolada de forma incorreta como ofício de resposta do executivo no dia 16/09/2025 com protocolo nº 1068/2025 conforme link: https://sapl.pontenova.mg.leg.br/docadm/16782/edit?usp=sharing