Requerimento nº 165 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
165
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
1161
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo informações sobre prazos, critérios e procedimentos para emissão de alvarás e embargos de obras no Município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 439/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0165/2025 - protocolo nº 1161/2025, de autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira solicitando informações sobre análise e liberação de alvarás de construção na cidade.
Documento: OFEXP Nº 439/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0165/2025 - protocolo nº 1161/2025, de autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira solicitando informações sobre análise e liberação de alvarás de construção na cidade.