Projeto de Lei Executivo nº 4151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
4151
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
1173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o ensino de Língua Inglesa na rede municipal de ensino de Ponte Nova. Altera a Lei Municipal nº 2868/2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: COR 1 Nº 053/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.515/2025/1Doc encaminhando a complementação ao Projeto de Lei nº 4.151/2025 que " Dispõe sobre o ensino de Língua Inglesa na rede municipal de ensino de Ponte Nova, Altera a Lei Municipal nº 2.868/2025 e dá outras providência".
Documento: COR 1 Nº 053/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.515/2025/1Doc encaminhando a complementação ao Projeto de Lei nº 4.151/2025 que " Dispõe sobre o ensino de Língua Inglesa na rede municipal de ensino de Ponte Nova, Altera a Lei Municipal nº 2.868/2025 e dá outras providência".