Requerimento nº 174 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

174

Data de Apresentação

09/10/2025

Número do Protocolo

1195

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo informações sobre a situação financeira e jurídica atual da desapropriação do terreno destinado à UPA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1195/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 17:29:31
    Data Votação: 13 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
    Documento: OFEXP Nº 470/2025 - Ofício Expedido
    Comunica ao Executivo requerimento nº 0174/2025 - protocolo nº 1195/2025, de autoria do vereador Márcio Alves Ferreira solicitando informações detalhadas sobre o andamento da situação jurídica e financeira referente ao terreno que foi desapropriado há alguns anos para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município.
    Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
    Documento: RESP Nº 279/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 1.499/2025/1Doc em resposta ao ofício470/2025/SAPL/DG e Requerimento nº 174 da autoria do Vereador Márcio Alves Ferreira que solicita informações detalhadas sobre o andamento da situação jurídica e financeira referente ao terreno que foi desapropriado há alguns anos para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município.