Parecer Comissão OTC nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da COTC ao PLCLS 08/2025, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova o benefício auxílio-alimentação.
Indexação
Observação