Parecer Comissão FLJ nº 80 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão FLJ

Ano

2025

Número

80

Data de Apresentação

02/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da CFLJ ao PL nº 4.162/2025, que dispõe sobre a Política e o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN - Ponte Nova).

    Indexação

    conselho conferência câmara

    Observação