Parecer Comissão OTC nº 59 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão OTC

Ano

2025

Número

59

Data de Apresentação

11/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer ao Projeto de Lei nº 4.154/2025 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026.
    Parecer com emendas.

    Indexação

    LOA orçamento orçamentária 2026

    Observação