Requerimento nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Executivo informações sobre frequência funcional e afastamentos de servidores da área de saúde bucal.
Indexação
frequência folha ponto hora extra afastamento licença atestado justificativa
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 003/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0001/2026 - protocolo nº 60/2026, de autoria do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho solicitando informações sobre frequência funcional e afastamentos de servidores da área de saúde bucal.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Documento: RESP Nº 020/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 241/2026/1Doc solicitando prorrogação de prazo para a resposta do ofício 003/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 001 da autoria do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, nos termos do art.86, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.
Documento: OFEXP Nº 003/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0001/2026 - protocolo nº 60/2026, de autoria do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho solicitando informações sobre frequência funcional e afastamentos de servidores da área de saúde bucal.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Documento: RESP Nº 020/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 241/2026/1Doc solicitando prorrogação de prazo para a resposta do ofício 003/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 001 da autoria do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, nos termos do art.86, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.