Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Executivo informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao ano letivo vigente.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: RESP Nº 011/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 231/2026/1Doc em resposta ao ofício 008/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 006 da autoria do vereador Gustavo Antônio da Silveira Gomes, que solicita informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino,
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Documento: RESP Nº 033/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 231/2026/1Doc em resposta ao ofício 008/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 006 da autoria do vereador Gustavo Antônio da Silveira, que solicita informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino.
Documento: RESP Nº 011/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 231/2026/1Doc em resposta ao ofício 008/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 006 da autoria do vereador Gustavo Antônio da Silveira Gomes, que solicita informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino,
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Documento: RESP Nº 033/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 231/2026/1Doc em resposta ao ofício 008/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 006 da autoria do vereador Gustavo Antônio da Silveira, que solicita informações acerca dos critérios adotados para a realização das matrículas na rede municipal de ensino.