Requerimento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito ao Executivo informações urgentes sobre situação de risco e medidas de intervenção relativas a muro de contenção em estado precário na Rua São José, no Distrito de Vau-Açu.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 019/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0012/2026 - protocolo nº 89/2026, de autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira solicitando informações relacionadas a um muro de contenção localizado na Rua São José, no Distrito do Vau-Açu, que se encontra em situação precária, apresentando sinais visíveis de desgaste, deterioração e possível comprometimento estrutural
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 041/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo as indicações apresentadas na reunião plenária do dia 23/02/2026. <strong>AUTORIA: FABIANO SOUZA DA CRUZ</strong> Indicação nº 0011/2026 - Solicita providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da iluminação pública, bem como à realização de serviços de jardinagem, limpeza e capina no canteiro da Ponte da Barrinha, localizada próximo à Câmara dos Vereadores. Indicação nº 0012/2026 - Solicita providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da Rua Manoel Alves da Silva, no Bairro Triângulo Novo, especialmente no que se refere à intervenção no bueiro localizado próximo ao nº 134, onde se formou uma cratera. <strong>AUTORIA: GUSTAVO ANTÔNIO GOMES DA SILVEIRA</strong> Indicação nº 0009/2026 - Solicita a realização de reforma na quadra esportiva localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus (Pacheco), tendo em vista as condições estruturais do local e a necessidade de adequações para melhor atendimento à comunidade. Indicação nº 0010/2026 - Solicita a realização de reforma na quadra esportiva localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus (Pacheco), tendo em vista as condições estruturais do local e a necessidade de adequações para melhor atendimento à comunidade.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Documento: RESP Nº 029/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 274/2026/1Doc em resposta ao ofício 019/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 012 da autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, que solicita informações relacionadas a um muro de contenção localizado na Rua São José, no Distrito do Vau-Açu, que se encontra em situação precária, apresentando sinais visíveis de desgaste, deterioração e possível comprometimento estrutural
Documento: OFEXP Nº 019/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0012/2026 - protocolo nº 89/2026, de autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira solicitando informações relacionadas a um muro de contenção localizado na Rua São José, no Distrito do Vau-Açu, que se encontra em situação precária, apresentando sinais visíveis de desgaste, deterioração e possível comprometimento estrutural
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 041/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo as indicações apresentadas na reunião plenária do dia 23/02/2026. <strong>AUTORIA: FABIANO SOUZA DA CRUZ</strong> Indicação nº 0011/2026 - Solicita providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da iluminação pública, bem como à realização de serviços de jardinagem, limpeza e capina no canteiro da Ponte da Barrinha, localizada próximo à Câmara dos Vereadores. Indicação nº 0012/2026 - Solicita providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da Rua Manoel Alves da Silva, no Bairro Triângulo Novo, especialmente no que se refere à intervenção no bueiro localizado próximo ao nº 134, onde se formou uma cratera. <strong>AUTORIA: GUSTAVO ANTÔNIO GOMES DA SILVEIRA</strong> Indicação nº 0009/2026 - Solicita a realização de reforma na quadra esportiva localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus (Pacheco), tendo em vista as condições estruturais do local e a necessidade de adequações para melhor atendimento à comunidade. Indicação nº 0010/2026 - Solicita a realização de reforma na quadra esportiva localizada no bairro Sagrado Coração de Jesus (Pacheco), tendo em vista as condições estruturais do local e a necessidade de adequações para melhor atendimento à comunidade.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Documento: RESP Nº 029/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 274/2026/1Doc em resposta ao ofício 019/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 012 da autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, que solicita informações relacionadas a um muro de contenção localizado na Rua São José, no Distrito do Vau-Açu, que se encontra em situação precária, apresentando sinais visíveis de desgaste, deterioração e possível comprometimento estrutural