Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo informações e documentos referentes à situação jurídica, administrativa e financeira do prédio da UPA/Policlínica.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 023/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0016/2026 - protocolo nº 93/2026, de autoria do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho solicitando informações a respeito do prédio da UPA/Policlínica.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Documento: RESP Nº 030/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 284/2026/1Doc solicitando prorrogação de prazo para a resposta do ofício 023/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 016 da autoria do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, nos termos do art.86, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.
Documento: OFEXP Nº 023/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0016/2026 - protocolo nº 93/2026, de autoria do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho solicitando informações a respeito do prédio da UPA/Policlínica.
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Documento: RESP Nº 030/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 284/2026/1Doc solicitando prorrogação de prazo para a resposta do ofício 023/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 016 da autoria do vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, nos termos do art.86, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.