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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 23 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

23

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

117

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita informação sobre o número de famílias de alunos cadastradas no CADÚnico, por unidade escolar da rede municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 12:57:45
    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Março de 2026
    Documento: RESP Nº 041/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 402/2026/1Doc em resposta ao ofício 037/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 023 da autoria da vereadora Fernanda Félix Bitencourt, que solicita informações sobre o número total de famílias dos alunos matriculados que possuem cadastro ativo no CADÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
    OpenAPI