Redação Final nº 4151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2025
Número
4151
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.868/2005, que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino
Indexação
Observação