Parecer Conjunto das Comissões nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4.174/2026.
Favorável, com emendas.
Favorável, com emendas.
Indexação
Observação
Reunião de 26.02.2026 às 18h