Projeto de Resolução nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
390
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Adenir Teixeira
Indexação
homenagem consagração pública careca adenir teixeira
Observação
Norma Jurídica Relacionada