Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
478
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Renato Luís Pereira.
Indexação
homenagem consagração pública renato luis pereira gustavo fizica
Observação
Norma Jurídica Relacionada