Projeto de Lei do Executivo nº 4206 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
4206
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.582, de 26 dezembro de 1990, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova, para incluir e regulamentar o Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Ponte Nova (IPAC-PN)
Indexação
Observação