Indicação nº 51 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
51
Data de Apresentação
09/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND. 51 - PATRICIA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AOS CLUBES RECREATIVOS DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM PISCINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3915/2014 (PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM DRENOS DE PISCINAS)
Indexação
Observação