Projeto de Lei Executivo nº 3511 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2016
Número
3511
Data de Apresentação
17/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de dotação orçamentária referente ao incentivo financeiro para realização do Seminário da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora da Região Ampliada de Saúde Leste do Sul, no âmbito do Estado de Minas Gerais (Resolução SES/MG Nº 5 .347 de 13 de julho de 2016 e Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014) .
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada