Projeto de Lei Executivo nº 3518 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2016
Número
3518
Data de Apresentação
07/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.832/2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ponte Nova, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada