_Parecer Comissão FLJ - PLC nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
_Parecer Comissão FLJ - PLC
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
07/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da CFLJ Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 1/2013;
Altera os artigos 18, VIII; e 23, § 4º, revogado seu § 5º; e revoga o art. 25 da Lei Municipal nº 3.234/2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo do
Município de Ponte Nova.
Altera os artigos 18, VIII; e 23, § 4º, revogado seu § 5º; e revoga o art. 25 da Lei Municipal nº 3.234/2008 que dispõe sobre o parcelamento do solo do
Município de Ponte Nova.
Indexação
Observação