Indicação nº 711 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
711
Data de Apresentação
08/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EM NOME DA CASA, PUGNANDO POR MEDIDAS QUE VISEM A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS E DEMAIS TRIBUTOS ESTADUAIS INCIDENTES SOBRE OS COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA, DE FORMA A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA NO ESTADO INCIDENTE SOBRE ESSES PRODUTOS, BENEFICIANDO TODA A POPULAÇÃO MINEIRA.
Indexação
Observação