Resposta Indicações dos Vereadores - OF 303 GABI de 01/06/2021 por Executivo Municipal (Requerimento nº 96 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Resposta Indicações dos Vereadores
Nome
OF 303 GABI
Data
01/06/2021
Autor
Executivo Municipal
Ementa
Fiscalização e apreensão de veículos em estado de abandono e/ou a comercialização de veículos em logradouros públicos.
O restante documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
O restante documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 13, de 14.02.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/6638/portaria_13_-_lgpd_-_consolidada.pdf
Indexação
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