Ofício - complemento ao Ofício 286/23 SAPL/DG de 14/06/2023 por Executivo (Requerimento nº 92 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
complemento ao Ofício 286/23 SAPL/DG
Data
14/06/2023
Autor
Executivo
Ementa
E-mail em complemento ao Ofício 286/23 SAPL/DG e Requerimento nº 92, que solicita informações e documentos referentes a aquisição de cascalho, pedra de mão e pó de brita no período de janeiro/2021 a abril/2023.
O documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 51, de 08.12.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/7085/portaria_51_-_lgpd_consolidada.pdf
O documento está com acesso restrito de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2020) e com a Política Institucional de Proteção de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Ponte Nova: Portaria nº 51, de 08.12.2022 disponível em https://sapl.pontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/7085/portaria_51_-_lgpd_consolidada.pdf
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