Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Executivo documentação referente à contratação de empresas para execução de obras.

Solicita ao Executivo informações sobre a realização de estudos para alterações no trânsito na Rua Aristides Mendes Lins, bairro Nova Almeida.

Solicita ao Executivo informações sobre o planejamento de atividades da SEMEJ para comunidades rurais.

Solicita ao Executivo informações sobre as tratativas para que o Município possa utilizar o prédio onde funcionou a Escola Bias Fortes para a instalação de secretarias municipais.

Solicita ao Executivo informações sobre as linhas previstas para o serviço de transporte coletivo.

Requer ao Executivo informações quanto a divisão e organização geográfica da cidade.

Requer informações sobre o pagamento de auxilio e de cadastramento dos feirantes.

Solicita ao Executivo saber quanto será colocado varredor para atender à rua Santa Efigênia no bairro de Fátima, bem como saber se há previsão para colocação de mais um contêiner na via nas proximidades do número 415. Solicita ainda saber se há previsão para colocação de um varredor para atender à rua Virgílio de Freitas, no bairro Novo Horizonte.

Solicita ao Executivo informar se pertence ao Município o prédio da fazenda rural abandonada na comunidade de Quebra Canoa. Em caso negativo, informar a quem pertence.

Solicitar ao Executivo providências junto à Cimvalpi para solução do problema de lâmpadas queimadas na cidade.

Solicitando informações sobre a obra do PSF do bairro Santo Antônio.

Solicitando informações sobre obra na rua Coronel Emílio Martins, bairro de Fátima.

Solicitando informar se há previsão de instalar sistema de drenagem na Avenida Mário Martins Freitas, Paraíso.

Solicitando informações sobre o programa horta em comunidade.

Solicita ao Executivo informações sobre a elaboração de projeto estrutural referente à construção das novas instalações do Asilo Municipal.

Solicita ao Executivo informações sobre a existência de procedimentos administrativos ou processos judiciais referentes à execução de obras públicas por empresas contratadas.

Solicitando ao Executivo informações sobre atendimento odontológico nos PSFs dos bairros Novo Horizonte e São Pedro.

Solicita ao Executivo informar se a Escola Reinaldo Alves Costa irá funcionar no ano de 2022 como escola cívico-militar, em caso positivo, informar quais requisitos serão necessários para matrícula na instituição.

Solicitam ao DMAES informar quais serviços podem ser prestados no loteamento irregular da comunidade de Massangano.

Solicita ao executivo informar se há previsão para colocação de luminária na entrada da comunidade Sta. Helena.

Solicitar ao Executivo informar se há previsão de calçamento ou asfaltamento da rotatória próxima à quadra do bairro São Geraldo. Como o local é de terra e o PSF do bairro funciona lá próximo, a falta de calçamento pode prejudicar inclusive o funcionamento do posto de Saúde. Solicita ainda que seja informado se haverá acesso direto da Comunidade do condomínio Abdalla Felício ao PSF do bairro São Geraldo.

Solicita ao Executivo informar se o bairro São Geraldo será contemplado com criação do projeto “Muda”, que viabiliza espaços para concepção de horas comunitárias Caso não esteja, qual procedimento a ser adotado para fazer a adesão.

Solicita ao Executivo informar se as obras do PSF do bairro São Geraldo já estão finalizadas. Se os equipamentos já estão em PN para ser instalados e como está o processo de formação de servidores para compor a equipe do PSF.

Solicita ao Executivo informar em que fase está o projeto de obras da estação do Chopoto. Solicita ainda cópias dos documentos de cessão da estação do Chopotó à Prefeitura.

Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informar o que pode ser feito pelo Município para que o bairro Sagrado Coração de Jesus continue a ter uma capela velório que atenda à população, visto que a empresa funerária que oferece o serviço atualmente (Santa Casa) não pretende continuar.

Solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento no PSF do distrito do Vau-Açu

Solicita ao Executivo informações sobre a situação legal, junto ao município, do trailer instalado na praça em frente ao Pátio da Prefeitura. Vizinhos estão reclamando que o trailer funciona como um esconderijo para práticas ilícitas e mictório.

Solicita informações sobre qual a denominação correta da via pública que inicia no encontro das ruas José Godoy e Edson Nogueira Gomes e dá acesso a antena de rádio no bairro Novo Horizonte.

Solicita ao Executivo informações à respeito do fornecimento do cartão de saúde aos recém-nascidos, bem como solicita providências caso o Município não tenha como efetuar o fornecimento.

Requer ao Executivo informações sobre eventuais intervenções na rua Marcos Giardini.

Reiterando requerimento anterior solicitando ao Executivo informações sobre obras no distrito do Vau-Açu.

Solicitando informações sobre a obra do PSF do bairro Santo Antônio.

Solicitando ao Executivo informações sobre providências possíveis para apoio à família em situação de vulnerabilidade no bairro São Pedro.

Solicita ao Executivo informações sobre a cobertura do atendimento de Agentes Comunitários de Saúde à população.

Solicita ao Executivo as seguintes informações a respeito das feiras livres no Município: a) O número de feirantes ativos nas feiras livres da semana; b) O número de feirantes de outras cidades, cadastrados em nossas feiras; c) A previsão para volta dos feirantes de outros municípios; d) Se há alguma pesquisa feita junto aos feirantes do Município procurando saber a opinião deles em relação ao retorno dos feirantes de outros Municípios; e) O valor pago pelos feirantes de outros Municípios, bem como saber como os demais Municípios fazem essa cobrança. f) Se o Município contribui ainda com algum valor para os feirantes.

Solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento odontológico aos moradores dos bairros Novo Horizonte e São Pedro.

Solicitando ao Executivo informar previsão de melhorias na avenida Orion, bairro Cidade Nova

Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de início de obras na rua Tupi, bairro de Fátima.

Solicitando ao DMAES informações sobre serviço de reparo em rede de esgoto a céu aberto próximo ao Presídio.

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Acessibilidade e Mobilidade Urbana por 180 (cento e oitenta) dias.

Solicita ao Executivo informações sobre o acesso à Rua Newton Mayrink Barbosa.

Solicita ao Executivo os seguintes esclarecimentos acerca do Matadouro Municipal 1) Informar se a obra já foi totalmente concluída. 2) Caso a obra já esteja concluída, informar qual a data prevista para início do funcionamento. 3) Qual a obra ainda não esteja concluída, informar o que ainda falta para a conclusão.

Solicita ao Executivo informar onde termina o perímetro urbano no bairro Vale Verde, no sentido da Fazenda da Estiva.

Solicita ao Executivo informar se há algum projeto de extensão da iluminação pública para o final da rua do Campo, após o nº 270, no bairro Rasa.

Solicita ao Executivo informações sobre a viabilidade de pagamento de adicional remuneratório (rateio do Fundeb) aos profissionais da educação.

Solicitando ao Executivo informações a remuneração de profissionais da educação no âmbito da proporção de 70% do Fundeb.

Solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de iluminação pública em trecho da localidade conhecida como Colônia Roncadeira, em Santa Helena.

Solicitando ao Executivo informações sobre casos notificados de pacientes diabéticos no município.

Solicita informações acerca do convênio entre Prefeitura e Sindicato Rural que autoriza o município a utilizar área pertencente ao Sindicato, ao lado da casa de eventos Babilônia, para fins de construção de um campo de futebol.

Solicita ao Executivo informar o que pode ser feito pelo Município para que o bairro Sagrado Coração de Jesus continue a ter uma capela velório que atenda à população, tendo em vista que a empresa funerária que oferece o serviço atualmente (Santa Casa) não pretende continuar.