Matérias da Ordem do Dia (42ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: COMAC - Comissão Especial - Acessibilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Acessibilidade e Mobilidade Urbana por 180 (cento e oitenta) dias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 276 de 2021
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
|
Solicitando ao Executivo informações sobre casos notificados de pacientes diabéticos no município. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1590
Turno: -
Texto original
|
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a concessão de alvarás para festas e de autorização de funcionamento de clubes, restaurantes e assemelhados. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 1544
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre a coleta prioritária de sangue de pacientes diabéticos com prévio período de jejum, na rede de saúde pública e privada do Município. - - 1ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 1544
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre a coleta prioritária de sangue de pacientes diabéticos com prévio período de jejum, na rede de saúde pública e privada do Município. - - 2ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1547
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 para dispor sobre diretrizes do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias públicas e dá outras providências. - - 1ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1547
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 para dispor sobre diretrizes do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias públicas e dá outras providências. - - 2ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 8 |
Parecer Comissão OTC nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da
coletividade - - |
Aprovado |
| 9 |
Dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Osório
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade. - - 1ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Osório
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade. - - 2ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1542
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros federais repassados ao município para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID-19, nos termos da Portaria nº 1.666/2020 do Ministério da Saúde. - - 1ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1542
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros federais repassados ao município para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID-19, nos termos da Portaria nº 1.666/2020 do Ministério da Saúde. - - 2ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação Circuito do Bem – CIRBEM. - - 1ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação Circuito do Bem – CIRBEM. - - 2ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1545
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 4.207/2018, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB. - - 1ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1545
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 4.207/2018, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB. - - 2ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Executivo nº 3869 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.516, que autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho. - - 1ª Discussão e votação.
|
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Executivo nº 3869 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.516, que autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho. - - 2ª Discussão e votação.
|
Aprovado |