Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1234 matérias.

Resultados

CPUBL 1/2023 - Consulta Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar nº 4.018/23 que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons"

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Projeto Substitutivo do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4018 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 29

Acompanhar Matéria
CPUBL 2/2023 - Consulta Pública Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 14:33:10
Autor:  CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Localização Atual:  Gabinete Executivo - PREF
Status:  Proposição transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Convertido na Lei Complementar nº 4.763, de 05 de abril de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4044 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 206

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera pedido para colocação de Guard Rail na MG 120 próximo ao KM 568. Além disso, solicita conserto da via onde abriu uma cratera nesse mesmo ponto.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fiota
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando estabelecer melhorias na rua João Mayrink, bairro Cidade Nova.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Guto Malta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita operação tapa-buracos na ponte do Pontal.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fiota
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capina na Escadaria da Travessa Portela, bairro Sumaré.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capina e operação tapa-buracos na rua João Pinto de Godoy, distrito do Vau-Açu.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  André Pessata
Pracatá
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providenciar por meio das secretarias competentes capina e limpeza da via de acesso ao bairro Ana Florência e recapeamento asfáltico de todas as ruas do mesmo bairro.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providenciar melhorias no calçamento da Rua Nair Augusta Pires, no bairro Vila Oliveira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Aninha de Fizica
Dr. Wellerson Mayrink
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providenciar, por meio do DEMUTRAN, estudo de viabilidade para a instalação de placa indicando a proibição do estacionamento de caminhões em trecho da av. Getúlio Vargas, bairro Triângulo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Guto Malta
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providenciar a instalação de redutor de velocidade na Av. Vereador João Evangelista de Almeida, bairro Sagrado Coração de Jesus, e na Av. Mário Martins de Freitas, bairro Guarapiranga.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pracatá
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias ao final da rua Sebastião Francisco Oliveira.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua Idelfonso Brandão, bairro Triângulo Novo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo interceder junto à CIMVALPI para que seja efetua troca de lâmpadas em postes instalados na Rua Maria Martinho Itaborahy, bairro Ana Florência.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias na Unidade de Saúde do Passa Tempo

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar pranchões, já licitados, no pontilhão da comunidade de Olaria de Baixo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Juquinha Santiago
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar reparos na avenida Mário Martins de Freitas, próximo ao n° 406, Vila Lana

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Juquinha Santiago
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando retirar contêiner de resíduos recicláveis no passeio do conjunto habitacional Dom Helvécio (COJAN) e instalar do outro lado da rua ou em frente ao supermercado BH.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando pintar faixa de pedestres na Avenida Francisco Vieira Martins, próximo ao número 36

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando notificar proprietário(s) para realizar capina e limpeza de dois lotes na rua Miguel Martins Chaves

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o cercamento das margens do Rio Piranga no trecho localizado próximo à entrada do bairro Cidade da Serra,.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo capina na calçada da Rua Marcos Giardini, no bairro Copacabana, próximo à Capelinha de Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza e restauração da quadra do bairro Vila Alvarenga

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Emerson Carvalho
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza em escadarias do Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Emerson Carvalho
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza às margens da rua Felisberto Leopoldo no trecho entre a Delegacia da Polícia Civil e o Supermercado BH

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Emerson Carvalho
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e ao Dmaes finalização da obra de drenagem e rede de esgoto da rua Sebastião Francisco de Oliveira, em frente nº 301. no bairro Guarapiranga, bem como a recomposição do piso da via que está muito danificado.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Guto Malta
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza no entorno da quadra Vila Oliveira.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Emerson Carvalho
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo roçada e limpeza no campo de futebol do bairro de Fátima, conhecido como "Carecão".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo melhorias no atendimento do PSF Santo Antônio, bem como a contração de médicos para atendimento à população do bairro.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao DER solicitando realizar melhorias na estrada de Ponte Nova a Barra Longa.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício à empresa Renova solicitando realizar melhorias na estrada de Ponte Nova a Barra Longa

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Sérgio Ferrugem
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo reparo na Praça José Emiliano Dias, no Centro.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 1

IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Demutran adotar medidas que garantam o fluxo de veículos na Rua Presidente Antônio Carlos, pois trata-se de rua de acesso ao hospital Irmandade de Nossa Senhora das Dores e, nos finais de semana , tem sido constante o impedimento do trânsito no local.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o desentupimento da rede pluvial da rua Norival José da Silva , próximo ao número 209.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fiota
Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providenciar, na comunidade Bom Será, o desentupimento ou troca da rede pluvial, tendo em vista que as águas das chuvas estão invadindo as casas.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fiota
Texto Original

IND 49/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de corrimão na subida do Beco do China, no bairro São Pedro.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fiota
Texto Original

IND 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo serviço paleativo, em caráter de urgência, nas estradas rurais principais do Município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 53/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a colocação de placas de sinalização de trânsito no trevo de acesso à entrada de Ponte Nova, próximo ao Supermercado BH, na saída para Viçosa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  André Pessata
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar dois redutores de velocidade no bairro Paraíso

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 58/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar capina e limpeza na rua Tupi, bairro de Fátima.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Emerson Carvalho
Texto Original

IND 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando tampar buraco embaixo da ponte do bairro Triângulo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Emerson Carvalho
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, conforme solicitações feitas anteriormente pela direção da Escola Estadual Carlos Trivellato: 1) retirada de caçamba e de entulhos colocados na porta da escola; vistoria em placas de trânsito colocadas próximo instituição de ensino e construção de faixa elevada de pedestre em frente à escola.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 68/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providenciar junto, ao CIMVALPI, a troca de lâmpadas queimadas em dois postes localizados em frente ao nº 146 da rua Benedito César, bairro Jardim.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Suellenn Fisioterapeuta
Texto Original

IND 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza e instalar contêiner na rua Virgílio José de Almeida próximo aos números 152 e 162.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 70/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao DMAES solicitando solucionar problema de rede de esgoto à céu aberto na rua João Mayrink, próximo ao número 907.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 72/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar, por meio da SEMOB limpeza e reconstrução de bueiro localizado em frente ao n° 35 da rua Raymundo Martiniano Ferreira, bairro Guarapiranga.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pracatá
Texto Original

IND 73/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar operação tapa buracos na rua José de Almeida, Triângulo Novo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  André Pessata
Texto Original

IND 76/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo reparo na Rua José Lanna Teixeira, no bairro Paraíso.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Wagner Gomides
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 77/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo serviço de infra-estrutura na rua Luiz Correa Lopes, esquina com Jayme Pereira, no bairro Progresso.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Wagner Gomides
Texto Original

IND 78/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando realizar melhorias no bairro Vila de Oliveira

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  André Pessata
Aninha de Fizica
Dr. Wellerson Mayrink
Emerson Carvalho
Fiota
Guto Malta
Juquinha Santiago
Pracatá
Sérgio Ferrugem
Suellenn Fisioterapeuta
Wagner Gomides
Zé Osório
Zé Roberto Júnior
Texto Original