Projeto de Lei Complementar nº 4044 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
4044
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
1597
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº2.728/2003, altera a Lei Municipal 4.172/2018, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documento: COR 1 Nº 074/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 221/2023/1Doc que solicita as comissões emenda ao art. 128 do PLC 4.044/2023.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documento: COR 1 Nº 076/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 22/2023/SIRDSERP que solicita aos vereadores a Revisão Geral Anual e o reajuste do vale -alimentação.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Documento: COR 2 Nº 006/2024 - Correspondência de Outros Órgãos
Oficio 02/2024/SINDSERP que solicita ajustes no PL do Plano de Carreira do Magistério.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Documento: RESP Nº 017/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 119/2024/1Doc em resposta ao ofício 007//2024/SAPL/Ver da autoria da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença que solicita informações referente ao Plano de Carreira do Magistério.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Documento: OFVER Nº 007/2024 - Ofícios expedidos por Vereadores
Plano de Carreira do Magistério.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: COR 1 Nº 006/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 184/2024/1Doc que encaminha ás comissões emendas do PLC 4.044/2023.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: COR 1 Nº 007/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 193/ 2024/1Doc que encaminha ás comissões da Casa Legislativa as tabelas em substituição para emenda ao PL 4.044/2023.
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: COR 1 Nº 010/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 040/GABI/2024, do Executivo Municipal, contendo pedido de emendas ao PLC nº 4044/2023 (Plano de Carreira Magistério)
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: PADTC Nº 001/2024 - Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade
Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade referente ao PLC nº 4044/2023 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003 e dá outras providências
Documento: COR 1 Nº 074/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 221/2023/1Doc que solicita as comissões emenda ao art. 128 do PLC 4.044/2023.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documento: COR 1 Nº 076/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 22/2023/SIRDSERP que solicita aos vereadores a Revisão Geral Anual e o reajuste do vale -alimentação.
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Documento: COR 2 Nº 006/2024 - Correspondência de Outros Órgãos
Oficio 02/2024/SINDSERP que solicita ajustes no PL do Plano de Carreira do Magistério.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Documento: RESP Nº 017/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 119/2024/1Doc em resposta ao ofício 007//2024/SAPL/Ver da autoria da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença que solicita informações referente ao Plano de Carreira do Magistério.
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Documento: OFVER Nº 007/2024 - Ofícios expedidos por Vereadores
Plano de Carreira do Magistério.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: COR 1 Nº 006/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 184/2024/1Doc que encaminha ás comissões emendas do PLC 4.044/2023.
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Documento: COR 1 Nº 007/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 193/ 2024/1Doc que encaminha ás comissões da Casa Legislativa as tabelas em substituição para emenda ao PL 4.044/2023.
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: COR 1 Nº 010/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 040/GABI/2024, do Executivo Municipal, contendo pedido de emendas ao PLC nº 4044/2023 (Plano de Carreira Magistério)
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Documento: PADTC Nº 001/2024 - Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade
Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade referente ao PLC nº 4044/2023 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2003 e dá outras providências