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REQ 95/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre medidas de proteção contra capivaras na praça do bairro Rasa.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 17:12:21
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2026 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 18:39:22
Autor:
Wellington Neim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da lista de espera da fisioterapia no município e sobre contratos de terceirização do serviço.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 17:28:42
Autor:
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Texto Original
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REQ 98/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre vistoria, limpeza e medidas emergenciais no Ribeirão Vau-Açu.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 551/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 17:58:51
Autor:
Emerson Carvalho
Texto Original
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REQ 99/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço prestado no Tratamento Fora do Domicílio - TFD
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 18:02:22
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REQ 100/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a aquisição de fardas para servidores ocupantes do cargo de Agente de Trânsito.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 18:49:03
Autor:
Wellington Neim
Texto Original
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REQ 101/2026 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Poder Executivo informações acerca da concessão de cestas básicas aos servidores que fazem jus ao recebimento retroativo de quinquênios.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 18:49:48
Autor:
Wellington Neim
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REQ 102/2026 - Requerimento
Ementa: Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 18:50:30
Autor:
Wellington Neim
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VETO 4158/2026 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.158/2025, que " Institui a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel para fins de regularização de construções em substituição ao alvará de habite-se a taxa destinada a remunerar a prestação do serviço, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 17:24:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando comunicação de aprovação do Veto ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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