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Resultados

REQ 95/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre medidas de proteção contra capivaras na praça do bairro Rasa.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 17:12:21
Autor:  Wellington Neim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 511/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 18:39:22
Autor:  Wellington Neim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

REQ 97/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da lista de espera da fisioterapia no município e sobre contratos de terceirização do serviço.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 17:28:42
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Texto Original

REQ 98/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre vistoria, limpeza e medidas emergenciais no Ribeirão Vau-Açu.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 551/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 17:58:51
Autor:  Emerson Carvalho
Texto Original

REQ 99/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço prestado no Tratamento Fora do Domicílio - TFD

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 18:02:22

REQ 100/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações sobre a aquisição de fardas para servidores ocupantes do cargo de Agente de Trânsito.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 555/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 18:49:03
Autor:  Wellington Neim
Texto Original

REQ 101/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Poder Executivo informações acerca da concessão de cestas básicas aos servidores que fazem jus ao recebimento retroativo de quinquênios.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 18:49:48
Autor:  Wellington Neim

REQ 102/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 18:50:30
Autor:  Wellington Neim

VETO 4158/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.158/2025, que " Institui a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel para fins de regularização de construções em substituição ao alvará de habite-se a taxa destinada a remunerar a prestação do serviço, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 17:24:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESA
Status:  Aguardando comunicação de aprovação do Veto ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4158 de 2025  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial - VETO nº 1 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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