Requerimento nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
511
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Documento: OFEXP Nº 198/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0096/2026 - protocolo nº 511/2026, de autoria do vereador Wellington Sabino de Oliveira solicitando informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.
Documento: OFEXP Nº 198/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0096/2026 - protocolo nº 511/2026, de autoria do vereador Wellington Sabino de Oliveira solicitando informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.