Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3903 de 2022 | Parecer favorável da comissão | 04/11/2022 (Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3903 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
04/11/2022
Unidade Local
Comissões - COM
Unidade Destino
Comissões - COM
Data Encaminhamento
04/11/2022
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
13ª Reunião Conjunta Ordinária de Comissões (CSPM / CDMA)
estiveram presentes o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 7ª Subseção OAB/Ponte Nova, Leôncio Barbosa, a estagiária de Direito, Sane Maria de Araújo, e o Doutor e professor de Geografia, Jaime Augusto Alves dos Santos. Iniciando os trabalhos, a Presidente passou a palavra para os convidados se manifestarem acerca da delimitação das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente localizadas às margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada
Projeto liberado para discussão e votação em plenário pela CDMA
estiveram presentes o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 7ª Subseção OAB/Ponte Nova, Leôncio Barbosa, a estagiária de Direito, Sane Maria de Araújo, e o Doutor e professor de Geografia, Jaime Augusto Alves dos Santos. Iniciando os trabalhos, a Presidente passou a palavra para os convidados se manifestarem acerca da delimitação das áreas não edificáveis e áreas de preservação permanente localizadas às margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada
Projeto liberado para discussão e votação em plenário pela CDMA