Resolução nº 21, de 10 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
21
Ano
2012
Data
10/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS E HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO DE TÍTULO E HOMENAGEM.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica