Lei nº 3.309, de 03 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3309
Ano
2009
Data
03/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Fumante e Alcoólica Fetal no município de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
Campanha de Prevenção à Síndrome Fumante e Alcoólica Fetal
Observação
Assuntos
- Saúde Pública
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Anexos Norma Jurídica