Lei nº 3.158, de 26 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3158
Ano
2008
Data
26/02/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a distribuição de cargos comissionados no DMAES - Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.
Indexação
alteração limite contratação cargos comissionados DMAES
Observação
- Autor(es): Executivo / PL nº 2.686 de 25.02.2008
Assuntos
- Autarquias
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 2.006, de 23 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica