Lei nº 3.971, de 29 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3971
Ano
2015
Data
29/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying na rede municipal de ensino.
Indexação
programa de Prevenção e Combate ao Bullying
educação
violência
educação
violência
Observação
Autoria: José Mauro Raimundi
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica