Lei nº 4.012, de 26 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4012
Ano
2015
Data
26/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os demonstrativos da Lei Municipal nº 3.972 de 1º de junho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2016.
Indexação
Demonstrativo LDO
Observação
Assuntos
- Lei de diretrizes Orçamentárias - LDO
- Orçamento público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica