Lei nº 4.057, de 11 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4057
Ano
2016
Data
11/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Consultivo do Monumento Natural Rio Piranga e dá outras providências.
Indexação
Conselho Consultivo do Monumento Natural Rio Piranga
Observação
Assuntos
- Conselhos municipais
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.225, de 15 de setembro de 2008
Anexos Norma Jurídica