Lei nº 4.097, de 27 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4097
Ano
2016
Data
27/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação dos logradouros constantes do Conjunto Habitacional “Dalvo de Oliveira Bemfeito”, no bairro Vila Alvarenga, e dá outras providências.
Indexação
denominação logradouros Conjunto Habitacional “Dalvo de Oliveira Bemfeito” bairro Vila Alvarenga
Observação
Assuntos
- Denominação de Bens e Espaços Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.493, de 21 de outubro de 2010
Altera o(a)
Lei nº 3.500, de 25 de novembro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.505, de 09 de dezembro de 2010
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.511, de 09 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica