Lei nº 4.165, de 22 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4165
Ano
2017
Data
22/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede subvenções para o exercício de 2018 às entidades que menciona.
Indexação
subvenção assistência social
Observação
Autoria do Executivo
Assuntos
- Orçamento público
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.189, de 24 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica