Lei nº 4.168, de 16 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4168
Ano
2018
Data
16/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para pagamento subvenção social da COORPNOVA e ASPON.
Indexação
crédito adicional subvenção social COORPNOVA ASPON
Observação
Autoria do Executivo
Assuntos
- Orçamento público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.189, de 24 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica