Lei Complementar nº 2.946, de 14 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2946
Ano
2006
Data
14/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
14/06/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.007/95, que modificou a estrutura do Departamento Municipal de Água Esgoto e Saneamento “DMAES”, e dá outras providências.
Indexação
estrutura organizacional Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES
Observação
- Autor(es): Executivo / PL nº 2.507 de 08.06.2006.
Assuntos
- Autarquias
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.007, de 23 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica