Lei nº 4.265, de 10 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4265
Ano
2019
Data
10/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei nº 4.094/2016.
Indexação
Vereador José Mauro Raimundi” Escola do Legislativo instituída na Câmara Municipal de Ponte Nova
Observação
Assuntos
- Denominação de Bens e Espaços Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.094, de 23 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica