Lei nº 4.297, de 03 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4297
Ano
2019
Data
03/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o "Programa Ponte Nova Wi-Fi Livre", gratuito, em espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.
Indexação
Wi-Fi - Livre - Prédios Públicos gratuito "Programa Ponte Nova Wi-Fi Livre"
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica