Lei nº 4.316, de 16 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4316
Ano
2019
Data
16/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova - COORPNOVA.
Indexação
utilidade pública "Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova" COORPNOVA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica