Lei nº 4.319, de 24 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4319
Ano
2019
Data
24/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o Centro Terapêutico Vale do Piranga - CETERVAP.
Indexação
Utilidade pública, Vale do Piranga, Centro Terapêutico, CETERVAP.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica