Lei nº 4.426, de 09 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4426
Ano
2020
Data
09/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/10/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando ao custeio de leitos clínicos – COVID 19 (Despesas Administrativas) e dá outras providências.
Indexação
convênio Hospital de Nossa Senhora das Dores custeio leitos clínicos COVID 19 coronavírus pandemia
Observação
Assuntos
- Saúde Pública
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Anexos Norma Jurídica