Lei nº 4.431, de 04 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4431
Ano
2020
Data
04/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2020
Veículo de Publicação
Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de "Quadra Esportiva Maria da Natividade Pires - Pirá" a quadra de esportes localizada na Praça Santa Terezinha, na Vila Oliveira.
Indexação
"Quadra Esportiva Maria da Natividade Pires - Pirá" "Praça Santa Terezinha" Vila Oliveira
Observação
Assuntos
- Denominação de Bens e Espaços Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica