Lei nº 4.451, de 18 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4451
Ano
2020
Data
18/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2020
Veículo de Publicação
Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede subvenções para o exercício de 2021 às hipóteses que menciona.
Indexação
subvenções
Organizações da Sociedade Civil
Bandas Musicais Centro Terapêutico Recanto da Vida - CETERVIDAS
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Guarda Mirim
Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental – AFUSSAM
Organizações da Sociedade Civil
Bandas Musicais Centro Terapêutico Recanto da Vida - CETERVIDAS
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Guarda Mirim
Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental – AFUSSAM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica