Lei Complementar nº 4.648, de 21 de dezembro de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei nº 4.451, de 18 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4451
Ano
2020
Data
18/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2020
Veículo de Publicação
Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede subvenções para o exercício de 2021 às hipóteses que menciona.
Indexação
subvenções
Organizações da Sociedade Civil
Bandas Musicais Centro Terapêutico Recanto da Vida - CETERVIDAS
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Guarda Mirim
Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental – AFUSSAM
Organizações da Sociedade Civil
Bandas Musicais Centro Terapêutico Recanto da Vida - CETERVIDAS
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Guarda Mirim
Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental – AFUSSAM
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica