Lei nº 4.448, de 17 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4448
Ano
2020
Data
17/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de terapia Intensiva . COVID 19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.
Indexação
repasse financeiro leitos UTI COVID-19 convênio Hospital Nossa Senhora das Dores pandemia coronavírus
Observação
Assuntos
- Convênios
- Orçamento público
- Saúde Pública
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Anexos Norma Jurídica